Redação

6º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro debate desafios para o segmento

Por Camila Alcova

Promovido pela Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), CNseg e Escola Nacional de Seguros, o 6º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro discutirá entre hoje e amanhã, 6 de abril, os atuais temas do mercado ressegurador brasileiro.

Paulo Pereira, presidente da Fenaber, lembrou que esse ano são comemorados também 10 anos da abertura do mercado de resseguros no Brasil. “Nós passamos de um mercado de R$ 3,8 bilhões para um mercado de R$ 10 bilhões. Passamos de um ressegurador monopolista para 128 resseguradoras registradas para operar no Brasil e temos capacidade suficiente para atender à demanda do mercado brasileiro”, destacou.

Ele também mencionou alguns desafios para o mercado de resseguros, como o imposto de renda para resseguradoras admitidas, uma que vez que a Receita Federal compreende que essa modalidade deve pagar impostos como a modalidade de resseguradora local, o que pode impactar o mercado de resseguro, de acordo com o presidente da Fenaber. “Já tivemos uma reunião com o Ministério da Fazenda para tratar do assunto e o próximo passo é nos reunirmos com o secretário da Receita Federal”, comenta.

Paulo Pereira também comentou sobre a aprovação da Lei de Seguros. “A Fenaber entende que resseguro não deve ser tratado na Lei de Seguros. Entendemos que deve haver um artigo sobre resseguros, que diria ‘essa lei não se aplica ao contrato de resseguros’”, exemplifica ele, que lembra também da Lei 126, que já dispõe sobre resseguros.

Outro impacto dessa questão são as diferenças entre os contratos de seguros e resseguros. “Os contratos de seguros e resseguros são completamente diferentes, as partes são diferentes, o objeto é diferente, a natureza jurídica é diferente. Colocar esses assuntos na mesma lei pode confundir o judiciário”, frisa.

Além de players do mercado de resseguros, o 6º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro reúne profissionais de seguradoras, corretoras, escritórios de advocacia, entre outros atuantes da indústria.

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