Redação

CVG-SP recebe superintendente da Susep

 

da esquerda para direita: Edson Franco, presidente da FenaPrevi; Marcio Coriolano, presidente da CNseg; Joaquim Mendanha, superintendente da Susep, e Silas Kasahaya, presidente do CVG-SP

Evento também reuniu diversos líderes de entidades do mercado de seguros

Por Tany Souza

O CVG-SP recebeu ontem, 13 de julho, o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha, que contou todos os projetos realizados e em andamento da superintendência voltados ao segmento de pessoas, além de falar da importância da inovação no setor, sempre baseada na regulamentação do governo.

“A Susep não é contra inovação. Já criamos um grupo para trabalho com temas para discussão, como as insurtechs. Acreditamos que essas novidades do mercado devem ser precedidas por aquilo que é regulamentado pelo governo. Não se pode permitir qualquer empresa que venha com esse discurso de ruptura, sem passar pela regulamentação do mercado”.

Joaquim Mendanha começou sua palestra falando dos três pilares de atuação da Susep: Fomento da Indústria com a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento das operações, desburocratização dos processos internos e externos para promover maior celeridade e eficiência nas relações com os supervisionados e supervisão alinhada às melhoras práticas internacionais, de modo a manter um ambiente seguro, estável e previsível.

Ele também levantou outro assunto, que é a desburocratização do setor. “A questão da desburocratização também tem a ver com inovação, para que possamos saber o que podemos fazer, para entender os supervisionados, porque isso trará desdobramentos para o consumidor final”.

Como órgão regulador, Mendanha falou sobre a importância da supervisão ser alinhada com as práticas internacionais, de modo a manter um ambiente seguro, estável e previsível. “Estamos aperfeiçoando a área de solvência, revendo nossos processos sancionadores, fazendo um trabalho com os fiscais para que, em vez de já multar, sentar com a empresa, pedir mudança, porque isso onera as empresas, o setor público, sendo que no final, muitas vezes, não é algo muito grave”.

Joaquim Mendanha disse que gostaria de ver o mercado mais pujante e por isso inaugurou a comissão especial do mercado, chamando todas as entidades do setor para discussões sobre o mercado. “Isso foi o ponto positivo e lá na frente vamos ver resultados disso”. Ele completa: “o mercado continua na tendência de crescimento, a participação do PIB continuamos crescendo apesar de lentamente”.

Agenda da Susep

Com base em reunião com todas as entidades, em especial com a FenaPrevi, foi firmada uma agenda com o setor e temos avançado para atualizações esperadas pelo mercado.

“E a primeira agenda que cumprimos foi Universal Life, claro que, quando assumi o produto estava quase produto, porém não foi o produto ideal, mas foi o possível. Estamos aguardando a ação da Receita Federal. Tenho certeza que isso será um grande novo norte para o seguro de pessoas”, comenta Joaquim Mendanha.

Sobre a Circular Susep 545/2017, que estabelece critérios adicionais para oferta preferencial de riscos aos resseguradores locais, ele diz que o assunto “estava parado e estabelecemos que tem muito reflexo na agenda do setor”.

Já sobre a Resolução CNSP 345/2017, que dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedade seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro e de pecúlio, Joaquim Mendanha afirma que “o longevidade carece um pouco mais de conhecimento das entidades privadas, principalmente na previdência e seus atuários, mas tenho certeza que isso trará número expressivo de produção”.

Joaquim Mendanha destaca um dos temas principais, que é a família VGBL e PGBL, que está completando 20 anos de atuação no mercado. “A Susep se antecipou nessa discussão e avançamos bastante, foram produtos criados para desenvolver previdência, mas hoje é mais voltado para investimento. Entendemos que o que está na resolução e todos terão acesso, pois irá para a audiência pública, com certeza será um enorme avanço para esses produtos. Não tenho dúvida que serão surpresas, já que foi construído pelos técnicos e com o mercado e creio que não teremos problemas para aprovar com a CNSP”.

O superintendente mostrou também que há outros temas em andamento na Susep, além do VGBL e PGBL, como aceite de retrocessão por sociedades seguradoras, limite de cessão em resseguros, capitalização, seguro de vida universal, meios remotos, seguro APC sem proposta, seguro funeral, seguro acidente de trabalho (SAT), recadastramento dos corretores de seguros e comissão especial do mercado e comissões de desenvolvimento de produtos.

“A Susep não fará alteração no seu programa de recadastramento de corretores, para que possamos ter esse número exato, já que há quase oito anos estamos sem recadastramento, e isso não poderia ter acontecido, mas nesse ano estamos crescendo e todos terão sua carteira funcional. Se queremos aumentar a participação em seguro de pessoas teremos que ter uma base forte e diferente do que temos hoje com os corretores”.

Reconhecimento pelas entidades

Marcio Coriolano, presidente da CNseg, reconheceu o trabalho realizado pela Susep. “Estou há um pouco mais de um ano à frente da CNseg e exatamente nesse momento delicado do país, dizem que as pessoas são postas à prova, e eu tenho oportunidade de olhar para trás, e verificar que todas as ações de Joaquim Mendanha à frente da Susep, com compromisso, obstinação, capacidade de liderança, o quanto essa ponte que vem construindo possa passar o momento de dificuldade com menor custo social”.

Edson Franco, presidente da FenaPrevi, comenta que é perceptível a preocupação da Susep de ouvir o mercado e colocar as questões para resolução. “Isso tem sido uma tônica da gestão de Joaquim Mendanha. Todos os projetos mencionados, nós tivemos a oportunidade de discutir ponto a ponto, técnica e comercialmente”.

Já Mauro Batista, presidente do SindSeg-SP, também ressaltou “Temos uma ansiedade de ter uma relação que flua muito bem com o órgão regulador mas também não temos o direito de escolher o mandatário do órgão regulador. Eu conheço Joaquim há anos e é uma pessoa determinada e voltada para o desenvolvimento. Foi corretor de seguros e continuará sendo quando deixar a Susep. O que ele está colocando em prática é o espírito da conversa, de criar organizamos de parceria com entidades do setor para encontrar melhor caminho. O regulador tem que cumprir o seu papel e fazer valer a autoridade do regulador. Joaquim já tem uma avaliação muito positiva em várias instâncias do mercado e hoje tem confiança de todos nós”.

Alexandre Camillo, presidente do Sincor-SP, também parabenizou Joaquim Mendanha e agradeceu sua dedicação e atenção ao mercado. “É um trabalho assertivo que tem feito à frente da Susep e muitos de nós não temos noção desse trabalho com o governo. Obrigado especialmente por ser corretor de seguros, dignifica nossa categoria e parte da distribuição da nossa indústria”.

Em relação a sinergia, aproximação e alinhamento com as entidades do setor, Robert Bittar, presidente da Escola Nacional de Seguros, diz que “Temos um interlocutor disposto a ouvir e a atender, na medida do possível, os anseios do mercado. É um ambiente favorável para propormos mudanças, melhorias no ambiente regulatório, claro que dependemos de muitas questões do legislativo e executivo, mas outros entraves podem ser afastados no âmbito das normas e essas estão no poder da Susep, que está agindo com disposição e boa vontade”.

Para finalizar, João Marcelo dos Santos, presidente da ANSP, ressaltou que “todos os atos e decisões têm impactos muito grandes, então nesse sentido devemos parabenizar ainda mais a sua atuação na Susep”.

 

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