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Seguradora é condenada por falsificar assinatura de cliente em contrato

 

Fonte: G1

Empresa diz que ‘respeita a legislação vigente’; há ao menos mais 2 casos em que clientes acusam empresa de falsificação de assinatura na Justiça de SP.

Por Marina Gazzoni, G1

A seguradora Prudential do Brasil foi condenada pela Justiça de São Paulo por falsificar a assinatura de um cliente em um contrato. A empresa terá de suspender a cobrança de uma apólice de seguro vendida e também ressarcir o cliente das parcelas pagas. A empresa pode recorrer.

Procurada pelo G1 a empresa não quis dar entrevista e disse que não comenta processos em andamento (veja a nota na íntegra no fim desta reportagem).

De acordo com o advogado Cylmar Teixeira Fortes, seu cliente fez um seguro de vida que tinha cobertura para doenças graves. Como teve câncer, cobrou a indenização prevista em contrato de R$ 100 mil. A seguradora se negou a fazer o pagamento e apresentou como prova parte de contrato assinadas pelo cliente.

“A assinatura não era dele. Fizemos uma perícia e isso foi comprovado”, afirmou o advogado, que pediu para preservar o nome do cliente.

“O ponto central da demanda a ser analisado, conforme V. Acórdão, diz respeito à veracidade das assinaturas contidas nas apólices que o autor alega serem falsas. (…) Para isso, foi determinada a produção de prova pericial grafotécnica para aferição das referidas assinaturas, a qual concluiu que as assinaturas contidas nos contratos cartas de entrega das apólices de seguro de vida e propostas de contração de seguro de vida eram falsas”, diz a sentença do juiz Fabio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível de São Paulo, de 22 de janeiro ao qual o G1 teve acesso.

A Prudencial é uma empresa de serviços financeiros com mais de 140 anos e com a presença em 40 países. No Brasil, é uma das principais companhias do ramo de seguro de vida individual e em grupo.

Em 20 anos no Brasil, a empresa já atendeu cerca de 2 milhões de clientes, segundo informações do seu balanço patrimonial.

Outros casos

O G1 encontrou pelo menos mais dois processos na Justiça de São Paulo nos quais os clientes acusam a Prudential de falsificação de assinatura nos contratos. Os processos ainda não foram julgados.

Em um processo na 9ª Vara Cível de Santo Amaro, o cliente acusa a empresa de falsificar a sua assinatura e alterar a apólice contratada por várias de menor valor, com cobertura reduzida. O cliente não percebia a alteração porque o valor somado delas resultava na apólice contratada, segundo a acusação.

“A contratação deste plano inicialmente ocorreu, mediante aceite da proposta, no entanto, por meio de artifício doloso e com objetivo de atingimento da meta, acredita-se, a preposta da ré houve por bem alterar as informações constantes da proposta e falsificar a assinatura do autor, formulando diversos contratos de pequeno valor, os quais totalizavam mensalmente o desconto automático mensal de R$ 513,83, relativos a contratos de cobertura reduzida”, afirma a acusação em processo ao qual o G1 teve acesso.

Na 6ª Vara Cível Santo André, em outro processo, há uma perícia que constata que as assinaturas de contrato também não são dos clientes.

Nota da seguradora

Veja o posicionamento da Prudential na íntegra:

“Reforçamos, em primeiro lugar, que a Prudential do Brasil respeita a legislação vigente, o que pauta a integridade da companhia. Atuamos no país há 20 anos e preservamos nossos compromissos éticos e confiáveis com a sociedade, bem como as melhores relações com nossos clientes e parceiros comerciais. Somos comprometidos com o mais alto nível de qualidade de nossos produtos e serviços, e regidos por normas locais e internacionais de proteção de dados e prevenção à fraude. Com relação às situações mencionadas, esclarecemos que, por política interna, não comentamos processos em andamento. Por fim, destacamos que cada caso é cuidadosamente analisado para que sejam tomadas as medidas cabíveis, em respeito aos nossos clientes. Permanecemos à inteira disposição.”

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