Redação

Caminhos para o sistema previdenciário do Brasil

 

A exemplo dos movimentos que estão acontecendo entre os países membros da OCDE

Por Karin Fuchs

Um modelo de sistema previdenciário sustentável é uma discussão que abrange diversos países. Durante o IX Fórum Nacional de Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado em são Paulo, ontem, 12 de junho, Jessica Mosher, analista de Políticas na Unidade de Previdência Privada da OECD (sigla em inglês para OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), palestrou sobre os principais movimentos.

“Os países membros da OCDE estão adaptando seus sistemas de pensão, de acordo com as suas realidades. As financiadas devem ser complementares às pensões públicas, e muitos países têm mais de um tipo de sistema para aliviar a pobreza e suavizar o consumo ao longo da vida dos indivíduos”, afirmou.

Segundo ela, complementaridade tem sido o foco entre os 37 países membros da OCDE. “Todos eles têm um sistema público de pensão, pensão mínima para os que realmente necessitam (contra a pobreza), fazendo parte da seguridade social, planos contributivos e pensões financiadas pelo setor privado, definidas na relação com o empregador, cada vez mais presente”.

Sobre o modelo do Brasil, ela disse que o país é bastante generoso quando comparado a outros países. “Cerca de 70% da receita das pensões é pública. E a alta taxa de substituição será sustentável se a contribuição for obrigatória. No Brasil não é sustentável, a contribuição representa apenas 3% do total”.

E comentou sobre a longevidade. “O envelhecimento da população e as baixas taxas de juros trazem desafios aos diferentes esquemas de pensão. O risco da longevidade afeta os benefícios definidos, pois o retorno do investimento é menor que o esperado, o que aumenta o valor do passivo”.

Em alguns países o que tem sido feito é um ajuste paramétrico. “Uma forma é definir os planos de benefícios pela média de tempo da carreira e não por salários. Alguns países também estão adaptando a idade da aposentadoria pela expectativa de vida e há apólices mais flexíveis que consideram a saúde das pessoas”, exemplificou.

Sistema diversificado

Uma transição para um sistema mais diversificado implica em custos e precisa ser muito bem pensada. “É preciso ter um plano realista de transição, um bom plano de governança pública, com uma grande campanha de educação, para que a sociedade entenda que isso será benéfico no longo prazo e para que não percam a confiança no sistema”.

Para ela, não existe um sistema previdenciário ideal. “O importante é encontrar equilíbrio entre sustentabilidade financeira e adequabilidade dos benefícios. E um dos maiores desafios para as economias emergentes é o emprego informal, pois dificilmente ele será coberto pelo sistema de pensão”.

Desafio do Brasil

José Cechin, diretor Executivo da FenaSaúde, defendeu a necessidade da reforma paramétrica no sistema atual. “Ela é necessária, inadiável e já estamos atrasados”, sintetizou. Em sua opinião, o ponto crucial é como se constrói a viabilidade política para uma mudança que se faz necessária na previdência social. “Tem que ter um comunicador eficaz para reduzir a pressão popular”.

Sobre a previdência privada, o executivo comentou que esse mercado é o maior detentor de títulos públicos, com reservas que somam R$ 785 bilhões. “Mas ele também precisa ser aprimorado. A previdência depende da confiança da sociedade e isso vem junto à educação financeira”.

Leia também:

A percepção dos brasileiros sobre a previdência: https://bit.ly/2Mn0UnD

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