Redação

Seguradoras apresentam os atrativos do seguro garantia em evento da Alper Consultoria em Seguros

 

Por Karin Fuchs

Com o objetivo de disseminar a cultura do seguro, a Alper Consultoria em Seguros, em parceria com a Lefosse Advogados e as seguradoras Pottencial e Swiss Re Corporate Solutions, reuniu corretores, prospects e clientes, no dia 28 de março, em São Paulo, para promover um encontro sobre o seguro de garantia, do ponto de vista de produtos, jurídico e tendências.

Gerente do jurídico da Pottencial Seguradora, a Dra. Fernanda Felício levou ao público informações sobre a garantia judicial trabalhista e o depósito recursal, um produto relativamente novo no mercado, com pouco mais de dois anos, e com aproximadamente 30 mil apólices emitidas.

Respaldado pela legislação, “praticamente não há recusa do seguro judicial trabalhista”, afirmou. Ela comentou que ainda existe um pensamento (errôneo) de que a tradicional fiança bancária tem mais credibilidade no mercado, quando, na verdade o seguro tem muito mais vantagens.

“O seguro garantia judicial trabalhista tem um valor que chega a ser seis vezes inferior à contratação da carta de fiança bancária e, por norma da Susep, apesar de haver prazo de vigência na apólice por uma questão de cumprimento de burocracias e da lei, a seguradora é obrigada a renová-la até o final do processo, ao contrário da fiança bancária, que não há norma que obrigue o banco a renová-la e ele pode recusar alegando que o risco agravou”.

Outro benefício é a fácil contratação do produto. “A contratação do seguro garantia é muito simples. No caso da carta de fiança, por ser um financiamento, o banco exige uma contra garantia real, o que a onera demais, diferentemente do seguro. Além disso, a fiança bancária compromete o capital de giro da empresa, reduz o seu limite de crédito”.

E a Justiça do Trabalho já aceita a substituição de garantias. Como é o caso do seguro garantia de depósito judicial. “O mercado começou a questionar porque não cobriam esses depósitos que são valores altos. Foi um trabalho do mercado como um todo e com a Reforma Trabalhista foi criado este novo produto”. O conselho que ela deixa é que sejam contratadas as duas apólices: o seguro garantia judicial trabalhista e o seguro garantia para depósito recursal. “Hoje, estes seguros têm todo o aparo legal de aceitação”, valida.

Risco judicial

Diretor para Seguro Garantia na Swiss Re Corporate Solutions, João Girolamo, contou um pouco da história do seguro garantia no Brasil, um produto que foi criado em 2003, mas que na época não decolou. Com mudanças na legislação, ele tomou um novo rumo e hoje os produtos das seguradoras são bastante similares. “Isto porque os juízes não gostam de receber apólices diferentes, para que não haja discrepância nas suas condições essenciais”.

E a extinção da garantia só se dá quando o risco for extinto, ou seja, no término do processo, podendo ser atualizada neste período. “A apólice tem limite e o valor pode ser alterado em duas situações: quando entra em processo judicial com condições previamente estabelecidas, atualizadas pela Selic, e para alteração de valores posteriores, determinados pelo juiz”.

A atualização é geralmente feita anualmente pelas seguradoras. “E isto tem vários reflexos. A parte de resseguros precisa avaliar todas as alterações e isto é feito nos endossos nas apólices. O segundo ponto importante com relação à vigência é a renovação”. Como dito anteriormente, a extinção da garantia só se dá quando o risco for extinto.

60 dias antes do final da vigência da apólice, a renovação deve ser solicitada pelo tomador. E 90 dias antes, a seguradora deve comunicar ao juiz e ao segurado se ela precisa ser renovada, é uma exigência regulatória. “Na modalidade judicial civil, o sinistro acontece em trânsito e julgado. Existe uma responsabilidade da seguradora, o que dá conforto ao Judiciário. O lado negativo é que o comportamento do cliente pesa bastante para a seguradora perante ao produto”.

Leia também:

Alper Consultoria em Seguros inicia ciclo de eventos: https://bit.ly/2YDs280

Aplicações legais do seguro garantia são apresentadas em evento da Alper Consultoria em Seguros – https://bit.ly/2HTntBk

 

Comentários

Newsletter



Facebook

Instagram

Twitter

Revista Cobertura's Twitter avatar
Revista Cobertura
@RevCobertura

Prêmios Longevidade Bradesco Seguros trazem novidades em sua nona edição - t.co/3KlzZHTP16

Revista Cobertura's Twitter avatar
Revista Cobertura
@RevCobertura

Mongeral Aegon cria área de Gestão da Inovação - t.co/yF5U4kbkBs

Revista Cobertura's Twitter avatar
Revista Cobertura
@RevCobertura

AXA anuncia novas posições na área Comercial - t.co/U0oafnZEkJ

To Top