Cobertura Especial

Universalização do saneamento básico, uma grande oportunidade para o setor de seguros e resseguros

 

“Nos próximos quinze dias, nós teremos um marco regulatório inovador, permitindo muita liberdade para as seguradoras no repasse dos contratos para as resseguradoras”, disse Solange Vieira, superintendente da Susep 

Por Karin Fuchs 

Cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e quase metade da população não tem acesso à rede de esgoto. O novo marco regulatório do saneamento básico prevê que a universalização se dará até 2033, a um custo estimado de R$ 700 bilhões, o que demandará investimentos privados e a participação do mercado de seguros e resseguros.

Para debater o papel do seguro na expansão da infraestrutura, o Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas iniciou um ciclo de webinares com o apoio da BMG Seguros. O primeiro deles foi realizado no dia 30 de julho, com as participações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Solange Paiva, superintendente da Susep, e Gesner Oliveira, coordenador do Grupo na FGV.

Mediado pelo presidente da BMG Seguros, Jorge Sant’Anna, ele ressaltou que o mercado de seguros é imprescindível para a infraestrutura. “Os desafios são a capacitação de recursos internacionais, investir em programas tão amplos e ter uma regulamentação robusta, envolvendo os mercados de seguros, financeiro e de capitais”.

Rodrigo Maia falou sobre a necessidade de investimentos privados. “O Brasil viverá um momento difícil nos próximos meses e anos, com o saldo da pandemia. Do ponto de vista de equilíbrio fiscal do governo, não será uma questão simples e tudo o que pudermos fazer para melhorar o ambiente de negócio é muito importante. Esse é o nosso objetivo. Esperamos que os municípios gerem bons projetos para que o setor privado comece a investir. O Brasil precisará muito de investimentos privados nesse período pós-pandemia”.

Aproximação – Questionado por Sant’Anna sobre como fazer com que a complexidade dos seguros passe a ser uma realidade para ter uma grande injeção de liquidez? O parlamentar respondeu: “Não temos dado a atenção devida para esse setor que tem um papel importante na economia brasileira. Deveríamos organizar algumas conversas com os deputados para mostrarmos como uma boa regulação pode beneficiar os setores da economia, para que tenhamos um marco regulatório de melhor qualidade e para garantir mais investimentos do setor de seguros no país”.

Nova norma 

Entre as mudanças que estão sendo feitas na Susep, Solange Vieira falou sobre a criação da diretoria de grandes riscos. “Da forma em que atuava, o regulador atrapalhava o desenvolvimento do mercado e ainda temos uma estrutura de cláusulas muito rígidas. Estamos trabalhando uma nova norma  para grandes riscos, para o setor poder ser criativo e também facilitar o resseguro. As cláusulas hoje impostas dificultam que se monte uma estrutura de resseguro e afugenta resseguradores estrangeiros a entrarem no Brasil”.

Mais resseguro 

Para a superintendente, o número de resseguradoras no país está aquém do que poderia ter. “São 17 locais, o Chile tem mais de 100, há as admitidas e as eventuais, mas a preferência é pelas locais. Não conseguiremos desenvolver grandes riscos sem o resseguro. Nos próximos quinze dias, nós teremos um marco regulatório inovador, permitindo muita liberdade para as seguradoras no repasse dos contratos para as resseguradoras”.

Ela comparou que enquanto no Brasil o resseguro representa 1,5% do PIB, em outros países essa participação é maior, como nos Estados Unidos, que chega a 2% do PIB. “Também estamos pior que o México, a Argentina e a Colômbia. Podemos evoluir muito mais, estamos trabalhando duro e gostaríamos muito de mudar esse cenário”.

Aumento do limite 

Em junho foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1299/95 que altera para 30% o limite coberto pelo seguro garantia de obras. Atualmente, pela Lei de Licitações, esse percentual é de 5% até 10%. “O aumento do limite teria um impacto positivo no custo final da obra. O projeto que altera o percentual permitirá que as seguradoras assumam a obra em caso de interrupção”, disse Solange Vieira.

Segundo ela, em gestão pública isso é muito importante pela falta de flexibilidade de substituição, o que requer licitação para a continuidade da obra. “Uma seguradora poder assumir uma obra minimiza o superfaturamento, melhora a sua qualidade e ela é mais um fiscal para o governo de compliance da obra”.

Impactos 

Para Gesner de Oliveira, o novo marco do saneamento básico abre um caminho para um salto de investimentos em infraestrutura e para a retomada da economia. “São investimentos que abrangem várias regiões do país, principalmente as mais pobres. Estudos indicam que os benefícios podem gerar R$ 1,1 trilhão, trazendo vantagens para o turismo, para a saúde e o meio ambiente. Apenas de um projeto de R$ 33,5 bilhões do BNDES, os efeitos diretos, indiretos e de renda é de mais de R$ 100 bilhões no PIB”. Além desse, há vários projetos envolvendo os estados da federação.

Em sua opinião, o saneamento básico no Brasil é uma tragédia, mas também traz muitas oportunidades. “A meta de universalização vai requerer um grande salto de investimentos e naturalmente, seguros. Há um apetite grande por investimentos nesse momento, são cerca de 20 projetos na mesa de parcerias público-privadas, algo em torno de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões em projetos que estão decolando, outros estão em fase de consulta pública ou de licitações”.

Na soma, são cerca de R$ 700 bilhões em investimentos necessários para a universalização do saneamento básico. “Já há um volume elevado de investimentos que aparecerá na economia nos próximos três ou cinco anos. Eu fiquei impressionado com o espaço que o mercado de seguros e resseguros tem para crescer no país”, afirmou Oliveira.

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