Panorama dos seguros de Responsabilidade Civil para profissionais

 

Conteúdo da edição de novembro (215) da Revista Cobertura

Por Tany Souza

Com modalidades específicas para executivos e profissionais liberais, os produtos ganham mais visibilidade dos consumidores

Klaus Barreta
Berkley Seguros

Quando se fala de responsabilidade civil, é possível remeter à cobertura existente no seguro de automóvel, que tem como objetivo garantir ao segurado a indenização de danos que ele cometeu, não intencionais, corporais e materiais a terceiros.

Porém, esse segmento conta com diversas possibilidades de proteção, entre elas o seguro específico de responsabilidade civil profissional chamado D&O (Directors and Officers Liability Insurance) e o E&O (Erro e Omissões).

O seguro de responsabilidade civil D&O é uma modalidade de seguro com o objetivo de proteger o patrimônio de executivos das empresas, como diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas, quando estes tomam decisões que causam danos materiais, corporais ou morais involuntários a terceiros, e são processados judicialmente e/ou administrativamente. Criado nos EUA na década de 1930, somente ganhou força no Brasil no final da década de 1990, com a chegada de executivos estrangeiros ao país.

Já o E&O é um ramo do seguro de responsabilidade civil destinado a profissionais liberais. O produto os protege de danos ou prejuízos decorrentes de seus possíveis erros ou omissões durante a prestação de serviços. Pode ser contratado por profissionais e empresas prestadoras de serviços como médicos, cirurgiões-dentistas, engenheiros, corretores, tabeliães, notários, entre outros.

Fernando Saccon
Zurich Seguros

Conforme a SUSEP, no período acumulado de janeiro a agosto de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, os sinistros em D&O avançaram de R$ 148 milhões para R$ 319 milhões. “Provocado principalmente pelas empresas com exposição nos EUA, que negociam ADRs (American Depositary Receipts), assim como Instituições Financeiras e outras empresas de capital aberto que sofrem uma regulação mais severa por parte do Banco Central e CVM respectivamente”, comenta Klaus Barreta, diretor de Liability da Berkley.

Sobre o E&O, de acordo com dados da SUSEP, o período acumulado de janeiro a agosto deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, os sinistros avançaram de R$ 61 milhões para R$ 67 milhões. “Na carteira da Berkley, destacamos a maior sinistralidade nas atividades de Contador e Corretor de Seguros”, comenta o executivo.

De acordo com Klaus, com relação ao E&O, a Berkley ocupa há alguns anos a posição de liderança no mercado brasileiro, situada entre as três primeiras em volume de prêmios. Em D&O, a posição da Berkley tem evoluído significativamente nos últimos três anos para estar entre as dez maiores. “Em torno de 30%, de 2017 a 2018, e 65% no acumulado dos oito primeiros meses de 2019, considerando ser uma carteira sem programas mundiais e focada em crescimento orgânico”.

De acordo com Fernando Saccon, Head de Linhas Financeiras da Zurich Seguros, há alguns motivos que elevaram essa sinistralidade. “Em relação ao D&O, um dos fatores que podemos mencionar são sinistros decorrentes de investigações criminais, órgãos reguladores, questões tributárias e ações coletivas propostas nos EUA (class actions) contra empresas brasileiras que negociam ações no mercado de capitais americano. Já com relação ao RC Profissional (E&O), na companhia temos sinistros diversos com destaque para contadores, médicos, advogados e engenheiros/arquitetos. O RC Médico tem uma procura bastante elevada, pois é muito contratado por pessoas físicas. Contudo, a Zurich não atua nesse segmento de médicos”. A companhia ostenta a 2ª posição do ranking com R$ 70 milhões de prêmios emitidos, representando um crescimento de 89% em relação ao mesmo período de 2018.

Caroline Ayub
Tokio Marine

Para Caroline Ayub, Gerente de Garantia e Linhas Financeiras da Tokio Marine, este é um mercado que, ao longo dos anos, ganha importância e relevância entre os gestores. “Este crescimento deve-se ao trabalho de conscientização dos riscos aos corretores e às empresas e a uma grande disseminação de políticas de Governança Corporativa e Compliance nas empresas em geral. Em um passado não muito distante, além de termos de explicar a essência do D&O e do E&O, o processo de contratação era bem mais longo e muitas vezes não se concretizava. Atualmente, a maioria das demandas culmina em uma contratação e o processo decisório é bem mais rápido”, compartilha ela.

O tempo entre o momento da apresentação da cotação e a contratação do seguro está muito mais relacionado com a análise de condições, como coberturas, prêmios e franquias, do que com o fato de pondera se o seguro deve ser contratado ou não, segundo Caroline. “Outro ponto interessante é que seguros como o D&O e o E&O eram cotados quase que exclusivamente pelos escritórios locais de grandes corretoras multinacionais. Isso vem mudando. Médias e até pequenas corretoras locais têm se especializado nesse tipo de seguro”.

O mercado de RC D&O

Alguns fatores têm alavancado o seguro de responsabilidade civil para administradores, como o compliance, governança corporativa, pacotes de benefícios oferecidos a executivos. “Atualmente, tem ocorrido um aumento de ações judiciais decorrentes de problemas como o não cumprimento de regulamentos e leis, irregularidades contábeis, decisões que excedem a alçada dos gestores, divulgações incorretas ou indevidas de informações, processos de insolvência, concorrências, entre outros”, comenta Caroline Ayub, Gerente de Garantia e Linhas Financeiras da Tokio Marine.

Além disso, os executivos operam em mercados cada vez mais competitivos, sofisticados e rigorosos. “Muitas vezes precisam tomar decisões complexas em um curto espaço de tempo, o que pode ocasionar erros e prejuízos para as corporações”.
Para ela, este crescimento também pode ser atribuído à maior conscientização das empresas sobre a importância da contratação do produto e também a um maior rigor das sanções aplicadas por órgãos reguladores e departamentos de Compliance. “Em 2018, foram efetuadas reservas de sinistro de R$ 360 milhões em D&O. Nesse mesmo ano, os prêmios arrecadados no D&O somaram cerca de R$ 450 milhões. Isso representa uma sinistralidade de quase 80%, um número, de fato, muito alto”.

Ela também explica que esse produto tem como foco empresas de capital fechado e aberto, e assegura executivos e tomadores de decisão em casos de falha na gestão. “Ele atende às necessidades do mercado corporativo, possibilitando a continuidade dos negócios em caso de prejuízo causado pela tomada de decisão empresarial equivocada”. As empresas também podem contratar coberturas adicionais para proteger os executivos em caso de bloqueio, indisponibilidade e confisco de bens, restrição de liberdade, deportação e extradição, segundo Caroline Ayub. “É possível, ainda, garantir contadores internos, gerentes de riscos e auditores internos, assim como custos de investigação e emergenciais, danos morais e gerenciamento de crise. Serviços de relações públicas e responsabilidade civil tributária também são coberturas disponíveis”. Em D&O, de janeiro a agosto deste ano, a Tokio Marine cresceu 38,2%, comparado ao mesmo período do ano passado, enquanto o mercado cresceu 16%.

Marina Neufeld Schechner
Swiss Re Corporate Solutions

A Head de Responsabilidade Civil e Linhas Financeiras da Swiss Re Corporate Solutions, Marina Neufeld Schechner, comenta que a companhia trabalha apenas com o D&O. “Lançamos o produto em meados de 2018 e a demanda vem sendo grande. Os nossos parceiros contam com uma das maiores capacidades disponíveis no mercado e uma equipe dedicada com amplo conhecimento do mercado local e global. O produto já é conhecido por grande parte dos corretores que atuam nos seguros de Ramos Elementares. Além dos corretores que intensificaram a venda do seguro de D&O, os executivos também buscam o seguro para que possam ter tranquilidade na tomada de decisões e proteger o seu patrimônio pessoal”.

Marcelo Santana, gerente de Ramos Elementares da Porto Seguro, conta que a companhia lançou recentemente dois produtos de Responsabilidade Civil para atender à necessidade crescente de profissionais de pequenas e médias empresas, oferecendo amparo em diversas situações de imprevistos da profissão. “No Responsabilidade Civil Profissional, tínhamos uma grande procura por este tipo de seguro, pois o profissional quer se sentir protegido para exercer sua atividade tranquilamente. Com o mesmo movimento crescente do RCP, o RC Administradores D&O ganhou notoriedade no mercado pela preocupação de executivos e administradores na adoção de boas práticas de governança corporativa, principalmente em empresas de pequeno e médio porte”. Vale lembrar que há uma aliança entre a Porto Seguro e a AIG, que envolve os produtos de Responsabilidade Civil para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), inclusive o D&O. As apólices são emitidas e geridas pela Porto Seguro, que é responsável por toda a operação e atendimento desses produtos.

Para Klaus Barreta, diretor de Liability da Berkley, o crescimento de prêmio do D&O foi possível por vários motivos. “Investimento em divulgação e eventos, treinamento de brokers, ferramentas como portais e facilities para cotação mais dinâmica para os riscos considerados menores, aumento do prêmio por novas coberturas, em destaque para Multas e Penalidades Cíveis e Administrativas; além de renovações com maiores valores de cobertura e alguns riscos que apresentaram aumento de sinistralidade e tiveram suas taxas agravadas. No caso da carteira de D&O da Berkley, o crescimento do prêmio já está no patamar de 65% e o volume de valor total de sinistros apresenta queda em torno de 40%, de janeiro a agosto de 2019”.

O mercado de D&O tem cerca de 20 seguradoras operando, considerando saída, fusões e novos entrantes, o mercado apresenta constantes mudanças de players, produtos e soluções tecnológicas, assim como no E&O, com um pouco mais de 20 seguradoras operando.

O mercado de RC E&O

Caroline Ayub, da Tokio Marine, conta que “em E&O, a sinistralidade tem se mantido estável, tendo encerrado na casa dos 30% no mercado, no ano passado”.

A Head de RC e E&O da Fator Seguradora, Mariana Bruno, conta que já trabalha com esse ramo de RC Profissional há alguns anos e acredita que a modalidade é uma das que mais crescem no mercado. “Não poderia ser diferente, pois essa modalidade tem muito apelo comercial. Existem profissões que já conhecem e sabem utilizar a apólice, por esse motivo acabam sendo as profissões mais vendidas, tais como Advocacia, Contabilidade, Médicos e Dentistas”.

Segundo ela, por ser tratar de um seguro a base de reclamação, a sinistralidade aparece depois de alguns anos da contratação da apólice. “Por incrível que pareça, na Fator a sinistralidade desse ramo é bem pequena e super controlada. As atividades de Advocacia e Contabilidade são as que têm mais quantidade de reclamação e os maiores valores de indenização, por se tratarem de atividades de grande exposição. Hoje temos aceitação para toda área médica, incluindo pequenos hospitais, clínicas, dentistas, laboratórios, entre outros. De todo o prêmio arrecadado até agosto de 2019, 22% é representado pela atividade de Advogados, 20% área da saúde, 19% contadores, as demais atividades somam 39%”.

Para Klaus Barreta, da Berkley, a aceitação para novas atividades (consideradas no Miscellaneous) também ajudou o incremento do prêmio de E&O, aliado a soluções de tecnologia e emissões ‘na ponta’ pelos portais oferecidos aos corretores, como ocorre na Berkley cada vez mais. “Na carteira de E&O da Berkley, o volume de prêmios emitidos se manteve e o volume de valor total de sinistros apresentou crescimento em torno de 24%, entre janeiro e agosto, sendo que a sinistralidade em 2019 está no patamar de 30%, similar ao ocorrido em mesmo período no ano passado. Entre as atividades que mais têm buscado o seguro E&O, destacamos corretores de seguros, contadores, inspeção veicular, advogados, engenheiros & arquitetos, condomínios e outros”.

Oportunidades em D&O e E&O

Há uma série de riscos aos quais empresas e profissionais liberais estão expostos em suas atividades e os Seguro D&O e E&O são a melhor forma de garantir mais estabilidade na tomada de decisões, segundo Caroline Ayub, Gerente de Garantia e Linhas Financeiras da Tokio Marine. “É uma maneira de as empresas protegerem os líderes dos riscos e erros não intencionais”.

De acordo com ela, os corretores têm uma grande oportunidade de realização de negócios nesses nichos. “Eles podem explorar, sobretudo, a enorme quantidade de pequenas e médias empresas e conscientizar esse público sobre a importância da contratação do D&O, além dos profissionais liberais que sabem que podem ser responsabilizados pela entrega de um serviço”.

Para ampliar ainda mais a cultura do seguro entre os corretores e empresas, a Tokio oferece treinamentos constantes, sejam presenciais ou online. “Isso é para que nossos parceiros sejam capacitados, treinados e bem informados a respeito dos produtos, serviços, novidades e diferenciais da companhia, o que facilita a parte operacional e potencializa as vendas, não apenas deste produto, mas de todo o nosso mix de soluções”.

Ele conta que em D&O, a Tokio está sempre de olho nas inovações do mercado. “Estamos avaliando o protocolo de novas condições gerais ou especiais, de forma a atender necessidades específicas. Para o E&O, temos interesse em ampliar o leque de atividades profissionais para as quais ofertamos o seguro. Atualmente, oferecemos o produto basicamente para arquitetos e engenheiros. Estas são modalidades que estão em crescimento no País e com um amplo campo de oportunidades, de grandes corporações a PME’s”.

Marina Neufeld Schechner, Head de Responsabilidade Civil e Linhas Financeiras da Swiss Re Corporate Solutions, concorda que as pequenas e médias empresas, além das companhias de grande porte, são um mercado promissor para D&O, pois agora estão se conscientizando mais sobre a importância deste seguro para os seus negócios.

A companhia lançou este ano uma plataforma online para D&O, com regras simplificadas para a contratação do produto por empresas com até R$ 1 bilhão de receitas líquidas. “A análise de risco leva em consideração algumas informações extraídas do balanço patrimonial da empresa e perguntas simples. A plataforma de cotação online permite aos corretores atender seus clientes com agilidade – em apenas cinco minutos, o corretor faz desde a cotação até a emissão de uma apólice”.

A ideia deste sistema é ajudar os corretores na oferta do D&O aos seus clientes, “principalmente pequenas e médias empresas, colaborando com a diversificação de suas carteiras. Nosso objetivo é facilitar a operação do corretor, que necessita de soluções simples e eficientes para apoiar as vendas”, completa Marina.

Na Porto Seguro, de acordo com Marcelo Santana, gerente de Ramos Elementares, o objetivo é popularizar o seguro entre pequenas e médias empresas, no caso do seguro D&O. “Além disso, permitir aos corretores que ainda não tiveram contato com o produto, a oportunidade de treinamentos, além de facilidade na contratação através de ferramenta 100% online e sem a necessidade de envio dos tradicionais questionários de risco assinados e balanços financeiros”.

Além das coberturas tradicionais de mercado, que protegem o patrimônio pessoal dos gestores na medida em que são expostos à necessidade de contratação de advogados para defesa e possíveis indenizações pelos seus atos de gestão, o produto da Porto Seguro possui coberturas adicionais que também garantem proteção para o tomador da apólice. “Como, por exemplo, reclamações relacionadas a práticas trabalhistas indevidas, incluindo assédio sexual e moral, demissão sem justa causa, entre tantas outras situações usualmente reclamadas no âmbito trabalhista”.

Santana conta que a companhia está sempre incentivando os corretores com treinamentos, sejam presenciais ou online, além de oferecer todo o apoio da área comercial. “Disponibilizamos a facilidade do cálculo online para uma maior agilidade no orçamento e na proposta, proporcionando negociações com mais autonomia e confiança. Desde o lançamento, esses produtos estão em constante crescimento. É um mercado que tende a crescer à medida que se amplia a cultura pelo seguro de Responsabilidade Civil”.

Na Fator Seguradora também há essa parceria com o corretor de seguros. “Temos agenda de treinamento semanal, onde o corretor não precisa sair do escritório para aprender, fazemos campanhas de pontos por apólice vendida, disponibilizamos folder e vídeo para que o corretor apresente ao cliente final e como carro chefe o nosso Portal. Uma ferramenta que permite agilidade ao corretor, fazendo com que a cotação seja feita em até três minutos e a emissão da apólice em até dois minutos. Essa ferramenta tem crescido consideravelmente nos últimos meses”, conta Mariana Bruno, Head de RC e E&O.

Tanto que os números mostram um crescimento de 33% de prêmio ganho em relação ao semestre do ano passado, segundo Mariana. “Estamos investindo cada vez mais em uma comunicação efetiva com os nossos corretores, trazendo exemplos de sinistros, fazendo com que ele mostre ao seu cliente que erros profissionais existem e que todos nós somos passiveis de erros. Acredito que precisamos fazer com que os corretores olhem mais para novas atividades, que queiram pensar um pouco fora da caixa para que o produto seja cada vez mais conhecido”.

Segundo ela, o importante nesse ramo é fazer com que o corretor mostre o motivo pelo qual esse tipo de seguro é essencial, não só para empresas de prestação de serviço, mas também para os profissionais autônomos. “A apólice da cobertura desde Custo de Defesa até Extravio, Furto e/ou Roubo de Documentos de terceiros, abrangendo assim os principais riscos em uma possível falha profissional. Na Fator, temos coberturas específicas para atividades distintas, contamos com um 0800 para atender o segurado em casos de sinistro da área medica, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficiente”.

Para Klaus Barreta, da Berkley, há grandes perspectivas para o seguro de Responsabilidade Civil. “Para E&O, a retomada da economia, principalmente de obras, deve alavancar a contratação para apólices de Engenharia, especialmente projetos específicos, que têm como obrigatoriedade um seguro de E&O vinculado. Para D&O, além dos processos de corrupção, existem inúmeras situações de responsabilidade cível e criminal que podem ser amparadas pela apólice, por exemplo: Ambiental, Tributária, Consumerista, Previdenciária, tornando o produto extremamente amplo e atrativo para as empresas e seus administradores”.

Para Fernando Saccon, Head de Linhas Financeiras da Zurich, há muitas oportunidades, tanto no D&O quanto no RC Profissional, tendo em vista a atuação mais ativa dos órgãos de controle e investigação do Estado e também pelo fato de os consumidores estarem mais ativos e buscando mais seus direitos contra aqueles que lhe causem prejuízos. “Nenhum produto de seguro pode oferecer cobertura para atos dolosos, ou seja, cometidos intencionalmente, o que inclui corrupção, quando devidamente comprovado que a pessoa cometeu esse crime. No D&O, as coberturas são para as mais amplas reclamações, sempre quando o ato questionado esteja relacionado à sua gestão na empresa em que atua. Como exemplo, podemos citar reclamações relacionadas ao meio ambiente, tributário, trabalhistas, cíveis, administrativas movidas pelas agências reguladoras”.

A Zurich possui uma ampla rede comercial com 28 filiais, além de 12 atendimentos mobile, espalhados pelo Brasil. “Isso nos permite realizar muitas ações ao redor do país junto aos corretores e estar presente estrategicamente nas mais diversas localidades. Além disso, temos soluções facilitadas de contratação e contadores online, que ficam disponíveis na ponta para nossos corretores, a fim de facilitar sua venda, contando ainda com nossa ampla rede comercial para auxiliar nas dúvidas e fomentar suas vendas”.

Para veterinários e petshops

Vanessa Oliveira
Argo Seguros

A Argo Seguros lançou um produto exclusivo para quem cuida da saúde dos animais. Trata-se do seguro de Responsabilidade Civil Profissional Veterinários, que abrange – além do veterinário como pessoa física – também clínicas, laboratórios e petshops, enquanto pessoa jurídica.

O produto é voltado para proteger o profissional dessa área contra reclamações relacionadas a alegações de falhas no exercício da atividade. Para pessoa física, o limite de cobertura varia de R$ 30 mil a R$ 500 mil. Já para pessoa jurídica, a apólice garante indenização entre R$ 100 mil e R$ 500 mil.
Suas coberturas básicas envolvem despesas de defesa, ressarcimento, acordo e indenização, mas pode incluir também outras, de acordo com o perfil de risco do segurado, como por exemplo, danos à reputação; custos emergenciais; honorários retidos; calúnia, injúria e difamação.

“Como líderes em RC Profissional e especialistas no segmento de médicos e dentistas, já sentíamos a necessidade de um produto exclusivo para veterinários e petshops. Isso veio a atender demandas dos próprios corretores, para que desenvolvêssemos algo para esta classe tão importante de profissionais”, afirma Vanessa Oliveira (foto), Head Consumer Lines da Argo Seguros.

Com essa novidade, a Argo Seguros se consolida como a principal seguradora do Brasil no segmento de RC Profissional. Atualmente, a companhia oferece produtos para 43 categorias profissionais diferentes, como dentistas, corretores de seguro, engenheiros, arquitetos, contadores, corretores de imóveis e advogados, entre outras. Reconhecida por seu diferencial tecnológico e inovação, a multinacional possui ainda posição de destaque nos ramos de Transportes, Bike e D&O.

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