Allianz: Mercados voláteis, processos judiciais nos Estados Unidos, questões ESG e SPACs criam novos riscos para os administradores de empresas

·        O relatório AGCS identifica tendências para gestores de risco, brokers e seguradoras no escopo de Diretores e Administradores (D&O).

·        Os riscos de insolvência relacionados à pandemia ainda não foram totalmente evitados, enquanto o risco das bolhas de ativos e a inflação são uma preocupação crescente.

·        Os processos de derivativos de acionistas nos Estados Unidos contra empresas estrangeiras estão se tornando mais frequentes.

·        As SPACs estão aumentando globalmente – e apresentam vários riscos de D&O.

·        Perspectiva AGCS para o mercado: “O segmento de seguros de D&O está mostrando sinais de estabilização em termos de capacidade. No entanto, o potencial para uma tendência de inflação de perda adicional permanece e requer uma abordagem de subscrição disciplinada. ”

Os membros dos conselhos e executivos de empresas podem ser responsabilizados por uma gama cada vez maior de cenários. A volatilidade do mercado de hoje, com o aumento da ameaça de bolhas de ativos e inflação, a perspectiva de um número crescente de insolvências devido ao ambiente de pandemia, juntamente com o crescente escrutínio em torno do desempenho ambiental, social e de governança (ESG) das empresas e a urgência de uma robusta resiliência cibernética são os principais riscos a serem observados pelos Diretores e Administradores (D&Os) em 2022.

Os gerentes de risco e as seguradoras de D&O também devem monitorar de perto as exposições potenciais a ações de derivativos nos Estados Unidos e outras formas de litígio, sem subestimar os desafios em torno das cada vez mais populares SPACs (empresas de aquisição de propósito específico), de acordo com a última edição do relatório anual de D&O da Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS).

“As ações e a cultura das organizações e seus diretores e executivos estão sob o escrutínio de uma ampla gama de partes interessadas, com o risco de litígio sendo uma preocupação principal”, disse Shanil Williams, Diretor Global de Linhas Financeiras da AGCS.

“Isso ocorre em um cenário de estabilização do mercado de D&O, embora a capacidade ainda seja limitada em alguns segmentos e muitas empresas gostariam de comprar mais limites do que a indústria pode oferecer. A remediação do mercado avançou, incluindo o próprio portfólio AGCS, e isso vai aliviar gradativamente a pressão que alguns de nossos clientes estão enfrentando. Estamos adotando uma abordagem de subscrição cautelosa e disciplinada e precisamos permanecer atentos perante o atual ambiente de negócios volátil e monitorar de perto os padrões de tendência de perdas. No entanto, o universo de seguros de D&O está lentamente, mas com segurança, oferecendo oportunidades de crescimento lucrativo novamente em bolsões selecionados – e estamos ansiosos para ir em sua direção’.

Incertezas na insolvência continuam a ser o tema principal no segmento D&O

A retirada das medidas de apoio às empresas estabelecidas durante a pandemia prepara o terreno para uma normalização gradual das insolvências empresariais em 2022 . O Índice de Insolvência Global da Euler Hermes   deve apresentar uma recuperação de + 15% aa. em 2022, após dois anos consecutivos de declínio (previsão de -6% em 2021 e -12% em 2020). Embora a onda de insolvências até agora tenha sido mais branda do que o previsto, tendências mistas são esperadas em todo o mundo. Em mercados menos desenvolvidos, como África ou América Latina, deve-se notar um aumento mais rápido em comparação com economias mais desenvolvidas, como França, Alemanha e Estados Unidos, onde o impacto do apoio governamental deve durar mais tempo. Tradicionalmente, a insolvência é a principal causa dos sinistros de D&O, já que os seus gestores procuram recuperar as perdas dos diretores. Há muitas maneiras pelas quais as partes interessadas podem ir atrás dos conselheiros após uma insolvência, como por exemplo alegando que os conselhos não se prepararam adequadamente para uma pandemia ou para períodos prolongados de redução de receita.

Volatilidade do mercado, mudanças climáticas e questões-chave de digitalização

O setor de serviços financeiros, entre outros, continua a enfrentar vários desafios de gestão de risco no clima econômico atual. É provável que os mercados se tornem mais voláteis com o aumento do risco de bolhas de ativos e aumento da inflação em diferentes partes do mundo. Ao mesmo tempo, espera-se que mais bancos e seguradoras atribuam responsabilidade individual pela supervisão dos riscos financeiros decorrentes das mudanças climáticas, enquanto os investidores estão prestando mais atenção à divulgação adequada e oportuna do risco que isso representa para a empresa ou instrumento financeiro no qual investem. O ambiente regulatório cada vez mais rígido, a perspectiva de litígios sobre mudanças climáticas ou alegações de ‘greenwashing’ podem impactar os D&Os.

Enquanto isso, a digitalização acelerou ainda mais após a Covid-19, criando exposições aprimoradas de segurança cibernética e de TI para empresas. Isso exige que a alta administração mantenha um papel ativo na orientação da estrutura de gestão de risco de TIC (tecnologias de informação e comunicação). “Interrupções de TI e de serviço ou ataques cibernéticos podem trazer custos significativos com lucros cessantes e aumento das despesas operacionais de uma variedade de causas, incluindo indenização ao cliente, custos de consultoria, perda de receita e multas regulatórias. Por último, mas não menos importante, a reputação da marca também pode ser afetada. Tudo isso pode, em última análise, impactar o preço das ações de uma empresa, com a administração sendo responsabilizada pelo nível de preparação ”, afirma Gustavo Galrão, Diretor Regional De Linhas Financeira AGCS Ibero/Latam.

Maior risco de litígio nos EUA

O risco de litígio continua a ser uma das principais preocupações em D&O, em particular em relação às ações de derivativos de acionistas que são cada vez mais movidas em nome de empresas estrangeiras nos tribunais dos Estados Unidos. “Uma série de novos processos judiciais, a recente abertura de certos tribunais para estender a jurisdição e um acordo possivelmente recorde anunciado em outubro de 2021, apontam para um risco elevado de litígio nos EUA para conselheiros e diretores de empresas não domiciliadas nos EUA”, enfatiza David Ackerman, Gestor Global de Sinistros AGCS.

Desde o início de 2020, um grupo de escritórios de demandantes moveu mais de 10 ações judiciais de derivativos nos tribunais do estado de Nova York em nome de acionistas de empresas não americanas que procuram responsabilizar os diretores e administradores legal e financeiramente por várias violações de deveres para com suas corporações. Os obstáculos financeiros para entrar com um processo nos Estados Unidos são significativamente menores do que em muitos outros países, enquanto os tribunais e júris dos Estados Unidos são considerados mais amigáveis aos reclamantes do que muitos outros ao redor do mundo. As consequências para os conselheiros e diretores forçados a se defender em litígios derivados perante os tribunais dos Estados Unidos podem ser graves. No que pode vir a ser um acordo recorde para um processo de derivativos nos Estados Unidos, em outubro deste ano os réus concordaram em pagar um mínimo de US $ 300 milhões para resolver litígios instaurados no tribunal do estado de Nova York por acionistas agindo em nome de Renren, uma empresa de mídia social com sede na China e incorporada nas Ilhas Cayman, após alegações de má conduta corporativa.

Análise das SPACs
Outro risco emergente no mercado global de seguros de D&O vem do crescimento das chamadas Empresa de Aquisição de Propósito Específico (SPACs), também conhecidas como ‘empresas de cheque em branco’. Isso representa um caminho mais rápido para os mercados públicos. As vantagens que alimentam o crescimento das SPACs em relação às Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) tradicionais incluem procedimentos mais suaves, menos encargos regulatórios e de processo, obtenção de capital mais fácil e prazos mais curtos para concluir uma fusão com as empresas-alvo. Durante o primeiro semestre de 2021, o número de fusões SPAC nos EUA, tanto anunciadas quanto concluídas, mais que dobrou o total do ano de 2020 com 359 registros SPAC , acumulando US $ 95 bilhões levantados. O crescimento das SPACs na Europa pode não corresponder à escala do boom americano, mas ainda há uma expectativa crescente de que aumentará, apesar de um ambiente de direito societário menos favorável em comparação com os EUA. Na Ásia, o mercado está lentamente ganhando impulso com um aumento significativo de empresas na China, Hong Kong e Cingapura como uma nova rota de acesso aos mercados de capitais.

As SPACs carregam um conjunto de riscos específicos ‘relevantes para o seguro’, e as perdas já são relatadas como fluindo para o mercado de D&O, pois tanto a SPAC quanto a empresa-alvo privada normalmente obtêm cobertura de D&O. “As exposições podem resultar de má gestão, fraude ou deturpação intencional e material, informações financeiras imprecisas ou inadequadas ou violações de regras ou deveres de divulgação”, afirma David Van den Berghe, Diretor Global de Instituições Financeiras AGCS.

Além disso, uma falha em finalizar a transação dentro do período de dois anos, negociações com informações privilegiadas durante o tempo em que uma SPAC se torna pública, uma seleção errada de um alvo a ser adquirido ou a falta da devida diligência na empresa também podem entrar em jogo. Após a fusão, também deve ser considerado o risco de a empresa avançar de acordo com o esperado ou o não cumprimento das novas obrigações de ser uma companhia de capital aberto.

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