Um dos últimos painéis do FIS 21, encerrado nesta sexta-feira (12) e promovido pela Iniciativa FIS, reuniu o Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, Marcio Coriolano; o professor do Departamento de Economia da PUC-Rio, José Marcio Camargo; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Patricia Ellen, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania- SC).
Eles participaram do painel virtual “Melhorando o acesso à Saúde com a retomada econômica”. Marcio Coriolano moderou os debates e, já de início, apresentou o financiamento à saúde como uma das questões centrais para ampliar o acesso da população aos serviços médico-hospitalares.
Ele lembrou que o longo período de recessão da economia (de 2015 a 2019, seguido de desequilíbrio fiscal persistente agora agravado com a pandemia) representa um entrave para viabilizar a utilização crescente das redes pública ou privada, ainda que tenham formas de custeio diferentes.
No caso do serviço público, quando os recursos acabam, formam-se as filas que são injustas socialmente. No privado, que não admite filas, há o desafio de compatibilizar custos da medicina com a capacidade de pagamento de quem compra, assinalou Marcio Coriolano, lembrando que, além da trajetória positiva do PIB, a gestão eficiente de recursos sempre escassos para a saúde é outra premissa importante.
A deputada Carmen Zanotto reconheceu que a escassez de recursos é desafiante para viabilizar o acesso aos serviços de saúde por parcelas da população. O orçamento público destinado à pasta de Saúde para 2022, na casa de R$ 150 bilhões, é insuficiente para custear novos casos de doenças crônicas ou tratamentos represados durante a pandemia nas redes públicas, além de terapias de baixa e média complexidade. Para ela, a retomada econômica é fundamental para ampliar recursos orçamentários à saúde, além de ser a porta de saída, via novas ocupações, para aqueles que tiveram de migrar para o atendimento público, em virtude da perda de emprego ou renda durante a pandemia.
Apesar de acesso à saúde ser uma prioridade, o economista José Marcio Camargo discorda da estratégia de romper o teto de gastos públicos para financiá-la em parte. A seu ver, o ideal é que se ampliem os limites constitucionais à saúde, hoje na casa de 10% do Orçamento, desde que com cortes equivalentes em outras áreas. Romper o teto de gastos gera inflação persistente, encarece o financiamento da dívida pública e a carga tributária, afirmou ele.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Patricia Ellen, relatou algumas das ações adotadas pelo governo de São Paulo, consideradas assertivas para que este ano São Paulo apresente uma taxa de crescimento de 7,3% do PIB. Entre outras, gastos maiores com Ciência e Tecnologia, ampliação do número de leitos públicos estaduais, de 3,5 mil para os atuais 92 mil de UTIs, uma reforma administrativa para reduzir despesas e assegurar mais recursos à saúde e combate às desigualdades ampliadas pela pandemia.
Criada para conectar e unir as maiores lideranças, empresas e associações da cadeia da saúde, tanto do setor público, do privado e da academia, a Iniciativa FIS é uma entidade sem fins lucrativos, voltada a ajudar, de maneira colaborativa, a transformar a saúde no País, a partir de discussões sobre os principais pilares do setor, desde acesso aos serviços, passando por inovação, modelos assistenciais, chegando a pesquisas e regulação.