Karin Fuchs
A Susep divulgou a regulamentação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para implementação do Sistema de Seguros Aberto, o chamado Open Insurance, por meio da Circular n° 635, de 20 de julho de 2021.
Durante a coletiva realizada pelo Sincor-SP, o presidente Alexandre Camillo destacou que todo o mercado foi pego de surpresa. “Nós, setor, não só corretores de seguros, mas Fenacor e CNseg, já nos posicionamos durante a audiência pública contrários às disposições trazidas no Open Insurance. Até mesmo na qualidade nos pontos apresentados, especialmente sobre a criação desse novo ente no mercado, que são as sociedades iniciadoras em serviços de seguros, isso não está previsto em lei”.
Camillo explicou que para isso seria preciso mudar o decreto lei nº 73/66, que regula o mercado. “Precisa de uma lei complementar para poder inserir qualquer autor no nosso mercado e a Susep não fez isso. Eu acredito que essa regulamentação tenha surpreendido a todos. Para mim, parece alguém fazendo algo de maneira acelerada, enquanto está lá, alguém que teve pressa para cumprir uma missão. Ainda não li a regulamentação, mas se mantiveram sociedades iniciadoras em serviços de seguros, está errado”.
Ainda sobre esse tema, Camillo disse que o assunto está muito fresco para dar uma informação adicional, mas acredita que a CNseg e a Fenacor ser reunirão novamente para avaliarem o que consta. “Com certeza, os técnicos das entidades já estão fazendo isso para verem qual é o próximo passo a ser tomado”, afirmado.
Conquista
Camillo falou sobre a conquista do setor em ter sido retirada a emenda da MP Nº 1.040, de 2021, que define que as associações poderão ter por finalidade, exclusiva ou não, a concessão de auxílio, socorro ou garantia mútua contra riscos ou perdas patrimoniais de seus associado. Segundo ele, sem os requisitos técnicos, provisão financeira e o detalhamento de como a distribuição seria feita.
“Mais uma vez, a CNseg e a Fenacor deram as mãos. Levamos para o deputado federal, Marco Bertaiolli, que é do nosso relacionamento, o entendimento que o caminho não era por aí, mesmo a emenda tendo sido colocada por uma senadora de representatividade (Soraya Thronicke). A emenda foi retirada, assim como outras, com embasamento jurídico de inconstitucionalidade. Nós estamos vivendo um momento no Brasil muito frágil juridicamente, parece que tudo pode. Nós temos uma hierarquia de leis a começar pela Constituição Federal”, defendeu.
Casa aberta e eventos: 6 de agosto
Depois de uma reforma intensa que modernizou totalmente a sede do Sincor-SP, a entidade já tem data para abrir as suas portas: 6 de agosto, conforme anunciado por Camillo. Ele também falou sobre a intensa agenda de eventos para este segundo semestre. Ao todo, são quatro grandes atividades em termos de formação e envolvimento como os corretores de seguros.
“Nós estamos terminando uma rodada do Encontro de Corretores Digitais, faltam em torno de cinco eventos, estamos chegando à marca de 9 mil participações e visualizações, e a nossa expectativa é que até o final tenhamos um público bem grande”.
No dia 23 de agosto será realizada a etapa São Paulo do Conexão Futuro Seguro e na semana seguinte, no dia 31, será a vez da etapa nacional do Conexão Futuro Seguro, diretamente também de São Paulo. Em setembro está programado o Fórum de Oportunidades, também virtual, o início do Encontro Digital de Corretores Empreendedores, cujo objetivo é realiza-lo presencialmente, em novembro. Já no dia 5 de novembro haverá mais uma edição do Sincor Digital, que ano passado teve cerca de 5,5 mil participantes.
Camillo aproveitará para começar a se despedir, “também ofertar aos corretores a minha gratidão pelo apoio nesses anos”, disse. A atual gestão do Sincor-SP termina em 31 de dezembro de 2021.