IV Seminário Jurídico de Seguros

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    29/11/2021 as 10:00

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    Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) vão promover a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros, no próximo dia 29 de novembro. Realizado de forma totalmente virtual, o evento vai reunir ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membros do Ministério Público, CEOs e diretores jurídicos das maiores companhias seguradoras do país, com coordenação científica do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

    Serão apresentados painéis sobre temas jurídicos candentes relacionados ao setor, como: o dever de informação do estipulante no seguro de vida, os desafios dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) para fornecer subsídios científicos na área da saúde para a tomada de decisões pelos magistrados; a definição judicial de índices para a correção de indenizações securitárias; e o exercício irregular da atividade seguradora pelas chamadas “associações de proteção veicular”, que comercializam contratos de seguros sem especificidade técnica ou qualquer fiscalização.

    Transmissão ao vivo nos canais de YouTube da Revista Justiça & Cidadania e do STJ, a partir das 10h do dia 29/11.

    PROGRAMAÇÃO

    10 h – ABERTURA

    Ministro Humberto Martins, Presidente do STJ

    Marcio Coriolano, Presidente da CNSEG

    10h30- PAINEL I – Dever de Informação do Estipulante no Seguro de Vida

    Presidente de mesa:

    Ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça

    Palestrantes:

    Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça

    Dr. Washington Luis Bezerra da Silva, Diretor Jurídico da Zurich e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg –

    Dr. Nilton Lima – Presidente da MAA Seguros

    11h30 – PAINEL I – NatJus – Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais

    Presidente de mesa:

    Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça

    Palestrantes:

    Juiz Federal Valter Shuenquener, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

    Arnaldo Hossepian Jinior – Subprocurador Geral de Justiça de Relações Institucionais, Membro do Comitê do Fórum da Saúde do CNJ

    Raquel Giglio – Vice-Presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica

    14h30 – PAINEL III – Critérios de Correção das Dívidas Civis

    Presidente de mesa:

    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça

    Palestrantes:

    Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça

    ̧Edson Luis Franco – Presidente da Zurich Brasil

    15h30 – PAINEL IV – Exercício Irregular da Atividade Seguradora – Mercado Marginal dos Seguros

    Presidente de mesa:

    Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça

    Palestrantes:

    Ministro Geraldo Og Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça

    Dr. Roberto Santos – Presidente da Porto Seguro

    Dr. Jezhiel Pena Lima – Procurador Geral da SUSEP