IV Seminário Jurídico de Seguros

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IV Seminário Jurídico de Seguros

29/11/2021 as 10:00

10:00

Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) vão promover a quarta edição do Seminário Jurídico de Seguros, no próximo dia 29 de novembro. Realizado de forma totalmente virtual, o evento vai reunir ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), membros do Ministério Público, CEOs e diretores jurídicos das maiores companhias seguradoras do país, com coordenação científica do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Serão apresentados painéis sobre temas jurídicos candentes relacionados ao setor, como: o dever de informação do estipulante no seguro de vida, os desafios dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) para fornecer subsídios científicos na área da saúde para a tomada de decisões pelos magistrados; a definição judicial de índices para a correção de indenizações securitárias; e o exercício irregular da atividade seguradora pelas chamadas “associações de proteção veicular”, que comercializam contratos de seguros sem especificidade técnica ou qualquer fiscalização.

Transmissão ao vivo nos canais de YouTube da Revista Justiça & Cidadania e do STJ, a partir das 10h do dia 29/11.

PROGRAMAÇÃO

10 h – ABERTURA

Ministro Humberto Martins, Presidente do STJ

Marcio Coriolano, Presidente da CNSEG

10h30- PAINEL I – Dever de Informação do Estipulante no Seguro de Vida

Presidente de mesa:

Ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça

Dr. Washington Luis Bezerra da Silva, Diretor Jurídico da Zurich e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNseg –

Dr. Nilton Lima – Presidente da MAA Seguros

11h30 – PAINEL I – NatJus – Instrumentos de Apoio Técnico às Decisões Judiciais

Presidente de mesa:

Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

Juiz Federal Valter Shuenquener, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

Arnaldo Hossepian Jinior – Subprocurador Geral de Justiça de Relações Institucionais, Membro do Comitê do Fórum da Saúde do CNJ

Raquel Giglio – Vice-Presidente de Saúde e Odonto da SulAmérica

14h30 – PAINEL III – Critérios de Correção das Dívidas Civis

Presidente de mesa:

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça

̧Edson Luis Franco – Presidente da Zurich Brasil

15h30 – PAINEL IV – Exercício Irregular da Atividade Seguradora – Mercado Marginal dos Seguros

Presidente de mesa:

Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça

Palestrantes:

Ministro Geraldo Og Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça

Dr. Roberto Santos – Presidente da Porto Seguro

Dr. Jezhiel Pena Lima – Procurador Geral da SUSEP

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