Opção de investimento, previdência privada tem benefício fiscal subutilizado pela maioria dos contribuintes

Levantamento da Zurich mostra que dos R$ 134,8 bi da base compensável do exercício de 2020, apenas R$ 16,4 bi foram utilizados pelos participantes. O mesmo fenômeno já havia sido percebido no ano anterior. Análise serve de alerta para aqueles que pretendem reservar parte de suas rendas neste final de ano em planos de previdência

Conforme dados divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em novembro, 34% dos brasileiros tinham a intenção de poupar, economizar ou investir as parcelas do 13° salário que receberiam este ano.

John Liu

Com o dinheiro “extra” no orçamento de muitos brasileiros, a previdência privada é uma opção de investimento que costuma estar aquecida no final no ano. E as vantagens fiscais estão entre uma série de aspectos que devem ser analisados na hora de optar por um investimento – mas para uma parte dos brasileiros, essa pode não estar sendo a realidade.

De acordo com o documento “Grandes Números IRPF”, da Receita Federal, R$ 118 bilhões deixaram de ser deduzidos na Declaração de Imposto de Renda (IR) – Ano-Calendário 2020/Exercício 2021 pelos contribuintes que utilizaram o modelo Completo de Declaração do Imposto de Renda.

Pela análise de John Liu, Diretor de Investimentos da Zurich no Brasil, apenas R$ 16,4 bilhões de um total de R$ 134,8 bilhões de toda a base compensável foi aproveitada pelos participantes do sistema de previdência complementar aberta. Ou seja, 87% do que poderia ser utilizado legalmente como benefício fiscal – este é o mesmo percentual observado no levantamento da empresa, feito no final de 2020.

“Os investidores em planos de previdência na modalidade PGBL [Plano Gerador Benefício Livre] têm por direito deduzir até 12% da renda bruta anual tributável, mas precisam indicar isso em suas Declarações. O fato de que apenas 13% do montante total foi declarado, mostra que ainda há muito o que caminhar na educação financeira”, avalia John.

Segundo o executivo, não é um problema que R$ 118 bilhões tenham ficado com a Receita, já que o Tesouro Nacional destina os recursos do IR em prol da sociedade. “Mas denota que as pessoas, inclusive as de maior renda, que são as que geralmente que possuem planos PGBL, não estão aproveitando o benefício fiscal que esse tipo de investimento de longo prazo proporciona”, pondera.

O executivo lembra que até o próximo dia 31 de dezembro é possível aproveitar a possibilidade de investir nesse tipo de plano e deduzir 12% da renda bruta anual tributável para quem realiza a declaração no modelo completo.

“No ano passado, a Zurich lançou nove diferentes fundos e, em 2021, mais dois, todos com foco em diferentes perfis de investidor – do mais conservador ao mais agressivo – e com variados benchmarkings, que são índices de referência de rentabilidade. Pretendemos atender a demanda de todos os investidores, inclusive o que quiserem fazer portabilidade para a Zurich nestes tempos de retomada de crescimento da taxa Selic”, alerta o executivo.

Previdência ofertada pelas empresas pode contribuir para o futuro das novas gerações

O mercado brasileiro de previdência privada aberta ultrapassou em 2021 a marca histórica de R$ 1 trilhão de ativos sob gestão, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Deste total, 10,9% são de planos coletivos; a maior parte ainda vem dos planos individuais, que respondem por 87,7% daquele total; o restante, 1,4%, vem dos planos do segmento menor.

Embora os números impressionem, a penetração da previdência privada é considerada pequena pelos especialistas: cerca de 25% do PIB, conforme dados de 2020 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que figuram no documento Pension Markets in Focus 2021. Em países desenvolvidos, nos quais a cultura da poupança é mais arraigada, passa de 100%. É o caso da Dinamarca (229%), Holanda (213%) e Islândia (207%).

Nesse cenário, a diferença entre a realidade brasileira e a de nações desenvolvidas pode ser minimizada pela adesão das empresas à previdência privada, ao oferecer planos para seus funcionários – resultando num fenômeno semelhante ao que aconteceu com o seguro saúde há alguns anos. No Brasil, embora 60% das empresas, a maioria de grande porte, ofereçam planos de previdência aos seus funcionários, no total estes representam apenas 8% dos trabalhadores formais. A título de comparação, nos EUA, a proporção é de 52%.

Há dois tipos de planos que as companhias brasileiras podem oferecer aos seus funcionários: instituído e averbado. No primeiro, a cada R$ 1 que eles investem, a empresa aporta o mesmo valor. Já o segundo, apenas o funcionário faz a contribuição, mas ainda assim tem o benefício de acessar planos com condições diferenciadas para a empresa.

“Independentemente do modelo que a empresa adotar, entre tantos benefícios, há um que é importante no país: ajuda a incutir no funcionário e, indiretamente, em seus dependentes, a cultura da poupança no longo prazo”, destaca o Diretor Executivo de Investimentos da Zurich no Brasil, John Liu.

Com a reforma da Previdência Social, que tornou a possibilidade de se aposentar pelo teto (R$ 6,5 mil) cada vez mais distante, a previdência complementar é, como diz o nome, o melhor meio de as pessoas manterem a renda que tinham na ativa após o período laboral.

“De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média da população ativa é de R$ 2.507,00, ao passo que o valor médio da aposentadoria é de R$ 1.450,00. Se as gerações Y, Z e até Alpha não tiverem consciência de que é preciso pensar agora no futuro, a situação financeira deles na maturidade poderá ser bem complicada. Os planos de previdência podem ajudar a mudar esse cenário”, finaliza John Liu.

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