Por Vera Valente — diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar)
O reajuste de 15,5% anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde individuais e familiares evidencia mais uma vez que cuidar da saúde não é barato. E este é o momento ideal para que todos — operadoras, gestores de saúde, prestadores e beneficiários — tenhamos a clareza de que precisamos agir para evitar que os custos de assistência médica explodam.
É bom que se diga, logo de partida, que este não é um problema exclusivamente brasileiro. O mundo todo está preocupado com as altas contínuas, e em busca de urgentes respostas. Estudo recente da Fundação Bill & Melinda Gates prevê aumento de 82% dos gastos globais em saúde em dólar até 2050. Isso depois de eles terem subido 4% ao ano, ou seja, mais que dobrado, desde 1995.
É mais difícil agir sobre fatores estruturais ou sobre aumentos de preços decorrentes de choques de oferta, como é o caso de insumos e matérias-primas cuja alta se acelerou globalmente desde a eclosão da pandemia. Mas é possível fazer muito para evitar impactos altistas com escolhas, critérios e ritos mais rigorosos na incorporação de novos medicamentos e procedimentos em saúde, fator central sobre os custos de tratamentos hoje e com importância ascendente doravante.
O Brasil tem hoje um dos sistemas mais ágeis do mundo quando se trata da atualização da lista de tratamentos, que é definida pela ANS para ser obrigatoriamente coberta pelos planos de saúde. Maior rapidez é ganho para o paciente. O problema são algumas situações que facilitam a adoção de tratamentos e drogas cujos resultados nem sempre justificam sua incorporação, tendo em vista o cotejo entre o efeito sobre a melhoria de qualidade de vida dos pacientes e os custos adicionais correspondentes, às vezes proibitivos. Não é incomum coberturas já disponíveis e muito mais baratas produzirem resultados melhores.
A chave para obter respostas mais adequadas está na realização abrangente — isto é, imposta a todos os tipos de medicamentos e procedimentos — da análise de custo-efetividade dos novos tratamentos, seja pela ANS, no caso dos planos de saúde, seja pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), no caso da rede pública. É a chamada avaliação de tecnologias em saúde, a ATS, prática adotada em todos os sistemas de assistência organizados do mundo.
Cada vez mais, é necessário rigor na análise, na escolha e na incorporação de itens de saúde, com critérios mais bem delineados, transparentes e mensuráveis. Até porque a indústria de medicamentos avança e avançará com velocidade espantosa e a chegada de novas terapias gênicas, específicas para cada tipo de paciente e também muito onerosas, vai se acelerar. Logo, os impactos sobre os custos tendem a ser cada vez mais explosivos.
As incorporações são muito bem-vindas como promotoras de mais bem-estar para as pessoas. Mas só escolhas muito criteriosas, com parâmetros rigorosos, farão com que estas inovações não se tornem tóxicas, levando, no extremo, à inviabilidade absoluta de alguns tratamentos, e por consequência, a uma crise no sistema de assistência à saúde, tanto público, quanto privado. Mais que nunca, precisamos falar sobre custos. Antes que seja tarde demais.