O webinar será no dia 17 de novembro, às 10h
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) realizará um webinar gratuito, no dia 17 de novembro, às 10h, sobre a atualização do tratamento legal dos seguros no Brasil. Os interessados em participar devem fazer a inscrição neste Link.
Em decorrência do PL 29/2017, que busca estabelecer uma lei geral de seguros no Brasil, bem como da revisão em andamento do Código Civil, conduzida por uma comissão de juristas designada pelo Senado Federal, o tratamento legal dos contratos de seguro está destinado a passar por significativas reformas em um futuro próximo. Em virtude da relevância sócio-econômica intrínseca ao setor de seguros, é importante explorar a discussão em torno das potenciais melhorias legislativas nesse campo.
Confira abaixo a programação:
Painel 1 – 10h às 12h – Interfaces entre a regulação dos seguros no Brasil e o PL nº 29/2017
Moderador: Luciano Timm, professor da FGV Direito SP
Palestrantes:
Solange Vieira, ex-superintendente da SUSEP
Antonio Rezende, VP Jurídico da Prudential
Juliana Pela, advogada
Marcelo Mansur Haddad, advogado
Maurício Bunazar, advogado
Painel 2 – 14h às 16h – Reforma do tratamento legal dos contratos de seguro no Código Civil
Moderador: Marcelo Leal, advogado
Palestrantes:
Thiago Junqueira, advogado
Guadalupe Nascimento, diretora de Controle Interno da Allianz Commercial
Daniella Lugarinho, gerente jurídica da Austral Holding
Walter Polido, consultor e árbitro
Andre Correa, professor da FGV Direito SP