No Brasil, nem mesmo reformas recentes foram suficientes para garantir a adequação e a sustentabilidade do sistema a longo prazo
Mesmo antes da pandemia, os países latino-americanos já ocupavam uma posição de alerta no ranking internacional da Allianz Pension Indicator, produzido pelo time de economistas da Euler Hermes, empresa global de seguro de crédito, que avalia como os sistemas previdenciários globais estão preparados para as mudanças demográficas.
No entanto, o estudo aponta que impactos da crise gerada pelo Covid-19 agravaram ainda mais fatores como adequação e sustentabilidade do sistema a longo prazo. Segundo o levantamento, a pandemia foi um golpe duplo: por um lado, as taxas disparadas de desemprego e as reduções de salário diminuíram a contribuição; por outro lado, o fato de alguns governos permitirem que os poupadores usufruíssem de seus fundos de aposentadoria de forma emergencial encolheu os valores futuros.
Diante disso, a América Latina terá grandes desafios nas próximas décadas: lidar com a desigualdade previdenciária, com a prevalência de pobreza na velhice e maior proporção de idosos que dependem da aposentadoria. Além disso, a expectativa de vida diminuiu apenas temporariamente, devido ao Covid-19, mas certamente retomará sua tendência ascendente nos próximos anos. No Brasil, por exemplo, a expectativa é que o número de pessoas com mais de 65 anos quase triplique para 36,2% até 2050. Isto, combinado com o declínio das taxas de natalidade, levará a um rápido aumento das taxas de dependência na velhice.
Alguns países, como México e Brasil, iniciaram reformas para tentar garantir a sobrevivência do sistema. Os mexicanos, por exemplo, ampliaram o programa “Pensão para o Bem-estar das Pessoas Idosas” a fim de aumentar o valor dos benefícios pagos aos idosos. Já o Brasil, iniciou desde 2019 uma reforma previdenciária por meio do aumento da idade para aposentadoria. No entanto, o relatório aponta que essas adequações ainda não são suficientes, considerando o rápido avanço da idade mostrado acima. Segundo dados do estudo, o Calcanhar de Aquiles da América Latina, como um todo, são a baixa cobertura previdenciária e a alta taxa de trabalho informal.A cobertura previdenciária em toda a região varia entre 26% (Peru) e 69,5% (Uruguai), conforme aponta o gráfico abaixo.
Apenas para comparação, na maioria das economias da Europa Ocidental, essa proporção é próximaa 90%. Já em relação à participação da força de trabalho, que é o segundo grandegargalo apresentado pelo relatório, a América Latina mostra uma queda acentuada em 2020. Na faixa etária de 25 a 54 anos, houve declíniode cerca de 5 pontos percentuais, com exceção do Uruguai, que de 2019 para 2020 manteve o índice acima dos 85%. O Peru, entretanto, foi o mais afetado, com uma queda de 10 pontos percentuais, de 87,6% a 78,7%, conforme mostra a imagem abaixo.
Para livrar os países latino-americanos desta “encruzilhada”, os economistas reforçam a urgência e a necessidade de reformas nos sistemas previdenciários financiados por repartição de forma a torná-los mais adequados, sem perder de vista a sustentabilidade de longo prazo.