Especialista comenta alternativas para não sofrer perdas com as novas alíquotas propostas

Em um cenário de mudanças no Brasil em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), a sucessão patrimonial tornou-se um ponto de atenção para os indivíduos e famílias preocupados com o futuro de seus bens.

O governo atual propõe novas alíquotas que podem mais do que dobrar a tributação, passando dos atuais 8% para 20%, visando uma melhoria na arrecadação. Isso implica em um considerável percentual do patrimônio adquirido sendo comprometido em caso de transmissão para beneficiários após o falecimento.

Para Caio Mastrodomenico, especialista em mercado financeiro e de capitais, é fundamental considerar estratégias de proteção patrimonial o quanto antes, dadas as mudanças propostas pelo governo. “Esse cuidado busca resguardar o patrimônio familiar e minimizar os impactos fiscais”, explica.

Uma das estratégias recomendadas é a constituição de uma estrutura organizacional por meio de uma holding patrimonial, associada ao benefício de uma apólice securitária.

Essas medidas são complementares, pois a apólice pode ser calculada com precisão em relação ao valor do imposto a ser pago no futuro, em caso de óbito. “Esta apólice, calculada com base no valor do patrimônio e do ITCMD, pode representar uma economia significativa, variando de 30% a 70%, dependendo da idade, tornando-se mais vantajosa financeiramente do que o próprio imposto”, detalha o especialista.

Investir em uma apólice securitária não apenas permite economizar recursos financeiros, mas também serve como uma maneira preventiva de proteger o patrimônio, evitando que uma parcela significativa do mesmo seja direcionada ao Estado no momento da transmissão para os herdeiros.