Seguro de Responsabilidade Civil Aeroportuário cobre os danos causados a terceiros, sejam danos materiais ou corporais

A greve dos aeronautas (pilotos e comissários) que aconteceu recentemente é um ponto de atenção também para os operadores aeroportuários que precisam operacionalizar um fluxo intenso de atividades no período nas festas de fim de ano.

Em outubro de 2022, a suspensão das operações pelo período de nove horas em decorrência de um acidente com avião de pequeno porte na pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já resultou em um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões para as companhias aéreas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

As situações são bem diferentes, mas é possível ter uma noção da amplitude que a paralisação, ainda que parcial das atividades aéreas ocasiona, principalmente durante uma alta temporada. Com a concentração de risco que uma greve pode gerar, é fundamental que os aeroportos estejam segurados adequadamente e, mais do que isso, mantenham suas apólices devidamente revisadas e regularizadas.

Desde 2011, começaram a ter empresas privadas na administração dos aeroportos aqui no Brasil. Isso quer dizer que a obrigatoriedade das contratações dos seguros para aeroportos é bem abrangente e está diretamente relacionada aos contratos de concessão, que costumam demandar seguros de property, de engenharia, garantia contratual e o seguro de responsabilidade civil aeroportuária, que é um dos mais importantes em situações como as de greve.

O seguro de Responsabilidade Civil Aeroportuário cobre, de uma forma bem geral, os danos causados a terceiros, sejam danos materiais ou corporais, que aconteçam em decorrência da operação do aeroporto como um todo.

Ou seja, estão cobertos os eventos ocorridos em todo o recinto aeroportuário, desde os riscos que envolvem pousos, decolagens, movimentações de aeronaves, embarque e desembarque, até um incidente que aconteça com alguma pessoa, por exemplo, uma queda na escada rolante.

Por ser um seguro bastante abrangente, é fundamental que se tenha acesso ao máximo de informações do risco na hora da colocação. “Nós precisamos conhecer muito bem as instalações, recebermos os dados de movimentação de passageiros, número de pousos e decolagens, tipos de aeronaves que operam no aeroporto, além dos detalhes contratuais que possam afetar diretamente a exposição do segurado”, explica Luciana Ribeiro, gerente de Aeronáuticos e Cascos Marítimos da WTW.

Considerando o cenário da greve, especificamente, que é um risco originalmente excluído das apólices, é fundamental fazer uma revisão do wording contratado, verificando se a cobertura adicional foi incluída e qual a sua extensão. Lembrando que o RC aeroportuário dará suporte ao segurado em caso de danos a terceiros pelos quais ele venha a ser responsabilizado.

Ter ao lado um bom corretor ajuda o operador aeroportuário não só a interpretar corretamente as exigências, mas também a atendê-las com colocações de qualidade, como a identificar outros riscos relevantes que sejam inerentes à atividade.