Presidente da Fenaber, Paulo Pereira, explica que além de sua vertente política, entidade também tem como objetivo impulsionar o mercado de resseguros brasileiro

Thaís Ruco

“Promovendo o desenvolvimento e fortalecendo o mercado de resseguros no Brasil”, como diz seu slogan, a Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber) foi criada em 2007 e congrega resseguradores estrangeiros e locais atuantes no Brasil. Atualmente, são membros da Fenaber 13 resseguradores locais, 12 resseguradores admitidos e dois resseguradores eventuais.

Segundo o presidente Paulo Pereira, a Fenaber congrega empresas de resseguro dispostas a juntar esforços e visões comuns para o desenvolvimento do mercado brasileiro de resseguros. “Inclusive, a Fenaber foi criada justamente na época da audiência pública das primeiras normas editadas pelo CNSP para regulamentar a Lei Complementar nº 126/2007”, ressalta.

A Fenaber tem, ao longo dos últimos 15 anos, colaborado, entre outros pontos, na proposição de normas legais e infralegais, em pedidos de esclarecimentos técnicos à Susep e a outros órgãos, na discussão de questões tributárias relevantes, tanto para resseguradores locais como admitidos e eventuais e na construção de uma plataforma em que empresas e profissionais de resseguro possam discutir problemas e soluções comuns que não se refiram estritamente a temas nos quais, naturalmente, os resseguradores competem entre si.

A Fenaber mantém diálogo com outras entidades, como a CNSeg e as Federações que a compõem, além da Fenacor e a Abecor-Re. “Nos últimos anos, participamos de todas as discussões relevantes, do ponto de vista normativo, mercadológico e institucional, para o setor brasileiro de resseguros”, comenta.

Em sua visão, o setor de resseguros no Brasil, aberto em 2007 (até então, havia a presença de uma única resseguradora no País) teve uma abertura bem-feita, respeitando os limites políticos naturalmente impostos pela realidade de um país continental, de economia relevante e com a ambição de ter um mercado local de resseguros. “Ao longo do caminho, em alguns momentos mudanças de rota prejudicaram a imagem do Brasil para resseguradores estrangeiros, mas temos tido nos últimos anos uma relativa estabilidade normativa e algumas medidas importantes, como a aproximação dos modelos de resseguradores admitidos e eventuais, a simplificação das normas de registro de resseguradores estrangeiros e a Medida Provisória das Letras de Riscos de Seguros”, pontua.

Por outro lado, o mercado de resseguros depende, para existir, de um mercado de seguros funcional e aberto a inovações, especialmente no que se refere a produtos. “Temos visto esse movimento acontecendo nos últimos anos no mercado e nas normas aplicáveis. Isso tudo impulsionado pelas mudanças, e até pela instabilidade, trazida pela pandemia e pela realidade brasileira”.

“Há agora, infelizmente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade atacando a Resolução CNSP nº 407/2021, ação que contraria o interesse de qualquer um (segurado, seguradora, ressegurador, corretora de seguros ou corretora de resseguros) que queira o desenvolvimento do mercado brasileiro de seguros e resseguros. Temos, no entanto, a convicção de que esta ação não terá qualquer espécie de sucesso, e já estamos atuando no caso como amicus curiae, assim como a FenSeg”, revela.

A resiliência e a capacidade de se reinventar do setor brasileiro de seguros e resseguros já foram comprovadas diversas vezes. “Passaremos novamente por toda a instabilidade e trataremos dos novos riscos que vierem, sempre ajudando o Brasil a se desenvolver economicamente”, garante o dirigente.

Conteúdo da edição 243 (junho) da Revista Cobertura