SulAmérica obtém decisão judicial contra clínica investigada por esquema de reembolsos irregulares

SulAmérica obtém decisão judicial contra clínica investigada por esquema de reembolsos irregulares

Decisão liminar determina suspensão dos atendimentos, autoriza negativa de reembolsos e aponta esquema que envolvia cobrança por serviços não realizados e “reembolso sem desembolso”

A SulAmérica identificou, por meio de auditoria interna, indícios de um esquema fraudulento envolvendo a Behave Aba – Clínica Multidisciplinar Ltda, especializada no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na zona leste da capital paulista. Entre janeiro de 2022 e outubro de 2025, a clínica movimentou mais de R$ 11 milhões em faturamento associado a práticas irregulares, que incluíam a cobrança por atendimentos não realizados, com carga horária de até 40 horas semanais por paciente, além da prática de “reembolso sem desembolso”, na qual os pagamentos à clínica eram realizados apenas após o repasse dos valores reembolsados pela seguradora.

A investigação também apontou a orientação para omissão do diagnóstico de TEA no momento da contratação do plano de saúde pelos beneficiários, bem como instruções sobre a elaboração de relatórios médicos com o objetivo de viabilizar o ajuizamento de ações judiciais para obtenção de cobertura.

Diante dos fatos, a companhia ingressou com ação judicial para interromper o esquema. A liminar foi deferida com a imposição de uma série de medidas, incluindo a proibição de atendimento a beneficiários da SulAmérica, a obrigação de comunicação ostensiva dessa restrição aos pacientes e a autorização para negativa de pedidos de reembolso relacionados à clínica.

A decisão também autoriza a transferência dos segurados para a rede credenciada no prazo de 60 dias, determina a vedação de práticas de captação irregular de clientes e estabelece a suspensão de reclamações registradas junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com afastamento de eventuais penalidades.

Paralelamente o caso é apurado na esfera criminal, após a operadora protocolar notícia-crime para investigação das condutas sob a ótica penal.

FONTE: GBR