Na última semana, executivos da Gallagher estiveram na FIESP, a convite do Consic (Conselho Superior da Indústria da Construção), para debaterem as novas diretrizes do seguro-garantia para grandes obras e a solução de conflitos na construção. O encontro detalhou alguns artigos da Lei nº 14.133/2021, também conhecida como “nova lei de licitações”, que entrou em vigor em janeiro deste ano. Foram abordados os principais pontos de controvérsias quanto à aplicabilidade da nova regulamentação, como a prestação de seguro-garantia com cláusula de retomada, conhecida como “step-in”, em que a execução do contrato poderá ser assumida pela seguradora em função de inadimplência do contratado.

Pedro Suplicy, Head de Infraestrutura e Construção da Gallagher explica que agora as seguradoras podem intervir em obras públicas, caso a construtora falhe com suas obrigações. “Essa é uma alternativa para garantir a continuidade e conclusão das obras. Temos uma mudança de comportamento em que a seguradora deixa de ser um fornecedor de um produto para se transformar em um parceiro de negócio”, destaca. Na opinião de Livia Santos, Head de Garantias e Linhas Financeiras da Gallagher, o debate deve ganhar novos capítulos. “Considerando o atual cenário regulatório de tantas incertezas, ainda carente de regras gerais para sanar alguns gaps de entendimento, este é um assunto que ainda será bastante debatido. Com uma participação muito mais forte do Corretor e da Seguradora nos projetos, haverá uma concorrência mais apurada e uma tendência de fidelização, em que o Preço não será o elemento determinante. O corretor precisa estar preparado e estruturado para absorver as novas necessidades de mercado, e a Gallagher vem se empenhando nesse sentido”, conclui.

O evento liderado pelo presidente do Consic, Eduardo Ribeiro Capobianco, e organizado em parceria com a Corretora Gallagher, também contou com a participação de convidados especialistas no tema: o advogado Cassio Amaral, sócio da Machado Meyer Advogados, de Carlos Quick, Vice-presidente da Pottencial Seguradora, de Márcio Julião, gerente de Operações Estruturadas da Pottencial Seguradora, e do advogado Ricardo Medina Salla, sócio da Toledo Marchetti, Oliveira, Vatari e Medina Advogados.